Regulamento

Baba Só Filé

• Capítulo 1
• Capítulo 2
• Capítulo 3
• Capítulo 4
• Capítulo 5
• Capítulo 6
• Capítulo 7

• CAPÍTULO I - DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO BABA (COB)

  Art. 1º A comissão é composta por 04 (quatro) membros ASSOCIADOS:
  I - 01 Presidente, 01 Vice-Presidente, 01 Secretario e 01 Diretor de Futebol;
  II - Só poderão fazer parta da Comissão membros Associados;
  III - Os nomes dos membros da Comissão em exercício e seus respectivos cargos deverão sempre constar em folha anexa ao Regulamento, com as assinaturas dos demais associados, legitimando assim, à aprovação dos membros eleitos;
  
  Art. 2º Da Competência da Comissão (COB):
  § 1º Competência Financeira – responsabilidade pelo controle total das finanças do baba, efetuando o pagamento das mensalidades perante a Arena Society ou outro quando houver necessidade, bem como pagamento de outras despesas. Ficará encarregada também de recolher os pagamentos dos atletas associados e convidados, além de prestar conta mensalmente de todo fluxo de caixa do baba;
  § 2º Competência sobre o Estatuto – responsabilidade pelas decisões que versem sobre o mesmo, dirimindo inclusive quaisquer dúvidas e questões não previstas no citado documento, bem como submeter à votação qualquer alteração proposta por esta comissão ou proposta efetuada pelo número mínimo de 25% dos associados mediante o requerimento escrito e assinado pelos mesmos;
  § 3º Competência para Eventos – incumbência de decidir hora, local e data para realização de festas e reuniões de qualquer natureza, tendo como dever providenciar contatos e materiais necessários para realização do evento, juntando notas de todas as compras, utilizando o caixa, após aprovação da comissão financeira, para aquisição dos citados materiais/serviços. Colocará em votação também qual tipo de evento será realizado.
  
  Art. 3º Da eleição dos membros da Comissão (COB):
  I- a eleição para a composição da Comissão realizar-se-á na primeira segunda-feira do mês de novembro de cada ano, preferencialmente no Bar do João;
  II- a gestão da comissão terá período de 01 (um) ano.
  III- só os atletas associados e com os pagamentos em dia, poderão votar e ser votado no dia da eleição;
  IV- serão eleitos os associados com o maior número de votos;
  V- em caso de empate será sempre utilizado o critério da antiguidade como membro associado, permanecendo o empate será o que tiver maior idade.

• CAPÍTULO II - DA FORMAÇÃO DOS TIMES E DURAÇÃO DAS PARTIDAS

  Art. 4º As 14 (catorze) primeiras pessoas que chegarem (12+2 goleiros) formarão os 02 primeiros times, que disputarão a partida inicial.
  
  Art. 5º Os membros associados e que estiverem com o pagamento em dia terão prioridade na formação dos dois primeiros times, desde que cheguem até as 07h40.
  
  Art. 6º O tempo de duração das partidas serão de 10 (dez) minutos, sendo que a vitoria por um placar de três gols, encerará a partida. Ocorrendo empate, o vencedor será conhecido através de sorteio ou serão eliminadas as duas equipes caso haja 04 (quatro) equipes no baba.
  § 1º- Não poderá existir mais de 04 (quatro) equipes;
  § 2º- A contagem do tempo de cada partida será iniciada, no máximo, após 03 (três) minutos do término da partida anterior, independente dos times já se encontrarem em campo;
  § 3º- Caberá ao juiz a marcação do tempo.
  
  Art. 7º A escolha dos times para iniciar o baba será realizada pelos associados interessados, mediante sorteio (par ou ímpar, moeda);
  Parágrafo Único: qualquer divergência sobre a escolha dos times será resolvida pelo(s) membro(s) da comissão presente no dia do referido baba.
  
  Art. 8º No caso de excederem atletas após a formação do quarto baba, sendo estes associados, haverá um revezamento por ordem de chegada entre esses atletas para que os mesmos participem do baba. Isto aplica-se apenas para atletas associados;
  
  Art. 9º Sempre que o quarto baba for completo com atletas associados e existirem convidados excelentes, os associados deverão reversa com seus devidos convidados de forma a qual acharem conveniente;
  Parágrafo Único: A prioridade no baba sempre será a participação do associado, o convidado participara quando for possível sem nenhuma obrigatoriedade de participação;
  
  Art. 10º Quando o terceiro ou o quarto baba estiver incompleto, deverá este ser acrescido de atletas associados (quantos forem necessários de acordo com lista de chegada.
  Parágrafo Único: O atleta associado participará do time incompleto (subirá) apenas uma vez, devendo retornar para o seu time de origem independente do qual seja o resultado da partida do time que ele for completar. Desta forma o próximo nome na lista de chegada deverá completar o time que se encontra desfalcado.
  
  Art. 11º O jogador que, por qualquer motivo, abandonar o campo durante a partida, mesmo colocando outra pessoa em seu lugar, não poderá participar do resto dos babas do mesmo dia (exceto por contusão ou motivo de força maior);

• CAPÍTULO III - DOS ASSOCIADOS

  Art. 12º ASSOCIADOS - são aqueles participantes do baba que contribuem mensalmente dentro das datas determinadas pela COB com o valor da mensalidade. O Associado contribuirá com a mensalidade fixada, observando as necessidades da manutenção do baba.
  Parágrafo Único - Fica definido um número máximo de 30 (trinta) Associados. Seus nomes deverão sempre constar em lista atualizada no livro de assinatura e chamada do Baba.
  
  Art. 13º As mensalidades serão reajustadas sempre que as receitas não fizerem frente às despesas, observando sempre o caráter não lucrativo do baba e com avaliação do COB.
  Parágrafo Único – Será acrescentada em forma de contribuição uma pequena taxa (valor a ser combinado com os associados) para realização de confraternização e participação em outros eventos. Caso haja atletas que não concordem com a contribuição, os mesmos somente participarão dos babas, ficando fora de eventos extras.
  
  Art. 14º Do pagamento das mensalidades:
  I- Será efetuado até o dia 10 de cada mês;
  II- O Associado que não realizar o pagamento no prazo definido no artigo anterior, pagará uma multa adicional de R$ 3,00;
  III- O Associado que não pagar a mensalidade de acordo o prazo previsto, perderá sua condição de Associado.
  IV- Apenas serão considerados Associados Aptos, aqueles que estiverem com o pagamento rigorosamente atualizado, não havendo justificativa em contrário sob nenhuma hipótese. Somente os associados aptos poderão usufruir de todos os direitos inerentes ao Baba “SÓ FILÉ”, inclusive, o direito de Jogar o Baba.
  
  Art. 15º Será excluído da lista de Associados, o atleta que ficar Inapto, por dois meses consecutivos, salvo, justificativa plausível ou motivo de força maior, com aprovação da maioria dos Associados.
  
  Art. 16º O Associado é responsável por todos os seus atos, bem como por seus Convidados.
  
  Art. 17º São deveres dos Associados:
  I- cumprir e fazer cumprir, rigorosamente, as presentes disposições regulamentares previstas e demais normas aprovadas pela COB;
  II- acatar as deliberações da COB;
  III- comunicar ao COB toda e qualquer anormalidade ou irregularidade que for do seu conhecimento e que possa prejudicar os interesses da Associação ou qualquer um dos seus Associados;
  IV- manter o pagamento das mensalidades em dia;
  V- a falta do atleta associado em um ou mais babas no mês não dispensa o pagamento da mensalidade.
  
  Art. 18º O Atleta que for excluído da Associação só poderá participar do baba como convidado especial, após aprovação da maioria dos membros associados e este deverá responder diretamente por todos os seus atos.
  
  Art. 19º A vaga do Associado é intransferível, não podendo ele passar seu posto numa semana ou qualquer período, quando não estiver presente e participando do Baba, para um convidado de sua escolha.

• CAPÍTULO IV - DOS CONVIDADOS

  Art. 20º Os Convidados são aqueles que participam do baba pagando de forma avulsa a quantia de R$ 5,00 reais. Quando houver necessidade este valor será reajustado pelo COB. O pagamento deverá ser efetuado no mesmo dia que o Convidado participar do baba.
  
  Art. 21º O Convidado será apresentado por um associado e poderá ser efetivado no quadro mediante disponibilidade de vaga.
  Parágrafo Único: O Associado que levar o convidado ficará responsável pelo pagamento da taxa do mesmo, no caso de inadimplência.
  
  Art. 22º Os atletas convidados, que tenham interesse em se tornar associados, entrarão na fila de espera, aguardando o posicionamento do COB para saber sobre eventuais disponibilidades de vagas.
  
  Art. 23º Se tornando Associado, o atleta Convidado adquire automaticamente os mesmos direitos dos atletas fixos, independente do tempo que um ou outro atleta Associado tenha no Baba.
  
  Art. 24º Quando no Baba, não existir vaga para o convidado, este poderá substituir o associado que o convidou, desde que sempre um destes, fique de fora da partida.

• CAPÍTULO V - DA JUNTA DISCIPLINAR

  Art. 25º A Junta Disciplinar é composta por 03 (Três) membros: I- 01 Presidente da Junta Disciplinar;
  II- 01 1º Membro da Junta Disciplinar (este deverá ser um membro do COB);
  III- 01 2º Membro da Junta Disciplinar;
  IV- 02 suplentes.
  Todos serão escolhidos e aprovados pelos os Associados.
  Parágrafo Único: nos demais casos, aplica-se à junta disciplinar as mesmas regras do COB.
  
  Art. 26º Compete a Junta Disciplinar:
  § 1º Julgar os atletas que praticarem infrações disciplinares no ambiente do baba, em conformidade com os fatos ocorridos ou o que for relatado pelos juízes;
  § 2º Aplicar as penas de advertência, suspensão e expulsão definitiva ao atleta sob o seu julgamento;
  § 3º No caso de expulsão, será necessário a aprovação da maioria absoluta dos associados.
  § 4º As sanções aplicadas pela junta disciplinar deverão ser acatadas e respeitadas pelos associados;
  § 5º A Junta Disciplinar poderá aplicar ao atleta “condenado”, punição presencial, ou seja, o atleta punido deverá estar presente no baba seguinte durante toda a sua duração, contribuindo com o baba, seja como juiz ou auxiliando na busca das bolas jogadas fora de campo. Esta punição poderá ser aplicada para um ou mais babas.
  
  Art. 27º Das penas e infrações que serão analisadas e julgadas pela Junta Disciplinar: § 1º Assumir atitude inconveniente ou contrária à disciplina ou moral desportiva em relação a qualquer componente do baba ou espectador.
  PENA: Suspensão de um a três babas; Doação de 03 (Três) KG de alimentos não perecíveis;
  § 2º Desistir de disputar o baba depois de iniciado por abandono de campo sem justificativa contundente ou tentar impedir por qualquer meio o seu prosseguimento.
  PENA: Suspensão de um a três babas; Doação de 03 (Três) KG de alimentos não perecíveis;
  § 3º Desrespeitar ou reclamar ostensivamente por gestos ou palavras obcenas dos companheiros do baba ou contra decisões da arbitragem.
  PENA: Suspensão de um a três babas; Doação de 03 (Três) KG de alimentos não perecíveis;
  § 4º Praticar jogada violenta ou agressão física.
  PENA: Suspensão de um a cinco babas; Doação de 05 (Cinco) KG de alimentos não perecíveis;
  § 5º Atleta que estiver induzindo o juiz durante as partidas do lado de fora; PENA: Suspensão de um baba;
  § 6º O arbitro que conforme análise e julgamento da junta disciplinar e, sendo, a sua conduta considerada tendenciosa, gerando prejuízos à equipe ou atleta, também será punido.
  PENA: Suspensão de um a três babas;
  § 7º Praticar vias de fato (brigar) contra companheiro de equipe ou componente de equipe adversária bem como contra o árbitro.
  PENA: SUSPENSÃO OU ELIMINAÇÃO;
  
  Art. 28º Em todas as situações descritas no artigo anterior (art.28), a junta disciplinar poderá agravar as penas até o máximo, ao analisar a gravidade da infração e a reincidência dos atletas julgados.
  
  Art. 29º A depender da atitude, o atleta para ser suspenso ou eliminado não tem que necessariamente ser advertido anteriormente.
  
  Art. 30º As penalidades serão impostas tanto para atletas quanto para demais integrantes do COB.
  
  Art. 31º A ausência injustificada de membros da Junta Disciplinar quando convocados a duas sessões consecutivas ou três alternadas, implicará no afastamento do membro, sendo de imediato designado um substituto.
  
  Art. 32º Os julgamentos realizados pela Junta Disciplinar terão um Quorum mínimo de dois membros, salvo no caso de Expulsão, que poderá ser realizada por todos os seus membros e posterior aprovação da maioria dos associados.

• CAPÍTULO VI - DAS REGRAS DO BABA

  Art. 33º As punições serão efetuadas pelo árbitro seguindo os seguintes critérios:
  I- Cartão Amarelo – Advertência;
  II- Cartão Azul – Expulsão provisória de 02 minutos;
  III- Cartão Vermelho – Expulsão definitiva no baba do dia com cumprimento de suspensão automática no baba posterior.
  IV- Qualquer atleta que receber cartão vermelho será julgado pela Junta Disciplinar. O mesmo será informado posteriormente caso haja penalidade complementar.

• CAPÍTULO VIX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  Art. 34º Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos unicamente pela COB.
  
  Art. 35º Este regulamento entra em vigor a partir de 20 de Julho de 2017.
  
  COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA E COMISSÃO DISCIPLINAR
  OSANÁ TEONÉSIO - Presidente da COB
  PAULO FERNANDO - Vice-Presidente da COB
  AGNALDO NASCIMENTO - Diretor de Futebol da COB
  EVERTON PAIXÃO - SECRETÁRIO COB
  
  MARCELO CRISTIANO - Presidente da Junta Disciplinar
  EVERTON PAIXÃO - 1º Membro da Junta Disciplinar
  JURANDIR GOMES - 2º Membro da Junta Disciplinar
  
  Santo Amaro-Ba, 20 de julho de 2017.